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Atividade de monitorização das operações de afastamento de cidadãos estrangeiros de Território Nacional.

monitorizacao retornos forcados

Publicitação da atividade de monitorização das operações de afastamento de cidadãos estrangeiros de Território Nacional, realizadas em 2017:


Sumário da monitorização do afastamento, em Portugal, de 08/02/2017.

A IGAI, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, na data supra, na sequência de decisão administrativa de afastamento (readmissão), procedeu à monitorização do retorno forçado de uma cidadã estrangeira, nacional da República Dominicana.

O afastamento desta cidadã foi realizado em viatura policial, entre o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, onde a mesma cumpria pena, e o Centro de Cooperação Policial e Aduaneiro de Tuy - Espanha.

A monitorização foi efetuada acompanhando a cidadã desde o estabelecimento prisional até à sua “entrega” às autoridades espanholas. De salientar que esta cidadã não integra qualquer grupo de pessoas vulneráveis e que durante a operação de afastamento não existiu qualquer incidente, não tendo sido usada a força ou meios coercivos. Existiu integral respeito pelos direitos fundamentais da cidadã, em geral, e pela sua dignidade em particular.


Sumário da monitorização do afastamento, em Portugal, realizado pelo SEF em 19/04/2017.

A IGAI, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, na data supra, na sequência de decisão judicial de expulsão de território nacional, procedeu à monitorização do retorno forçado de um cidadão estrangeiro de nacionalidade brasileira.

O afastamento deste cidadão foi realizado em viatura policial entre o Estabelecimento Prisional do Porto -Custóias (EP), onde o mesmo cumpria pena, e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, e em voo comercial até ao Brasil. Existiu escolta apenas entre o estabelecimento prisional e o embarque do cidadão.

A monitorização foi efetuada acompanhando o cidadão desde que foi entregue aos elementos do SEF, no estabelecimento prisional, e o momento em que embarcou no avião. Por razões de segurança o cidadão viajou algemado entre o estabelecimento prisional e o aeroporto. Este cidadão não integra qualquer grupo de pessoas vulneráveis. Durante a operação de afastamento não existiu qualquer incidente. Existiu integral respeito pelos direitos fundamentais do cidadão, em geral, e pela sua dignidade em particular.


Sumário da monitorização do afastamento, em Portugal, realizado pelo SEF em 20/04/2017.

A IGAI, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, na data supra, na sequência de Processo de Afastamento Coercivo de território nacional, procedeu à monitorização do retorno forçado de um cidadão estrangeiro de nacionalidade colombiana.

O afastamento deste cidadão, que já se encontrava no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, foi realizado em voo comercial até Bogotá, Colômbia, com trânsito aeroportuário em S. Paulo, Brasil. Existiu escolta apenas entre o referido Centro de Instalação Temporária e o seu embarque.

A monitorização foi efetuada acompanhando o cidadão entre os dois locais. Durante a condução do cidadão e no respetivo embarque não ocorreu qualquer incidente. Não foram utilizados quaisquer meios coercivos. Não se colocaram objeções ao seu afastamento (que o próprio desejava) pelo fato de ser um cidadão já idoso e ter problemas de saúde (doente crónico). Nesta ação existiu integral respeito pelos direitos fundamentais do cidadão, em geral, e pela sua dignidade em particular.





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