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Monitorização das operações de retorno coercivo.

  MONITORIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE RETORNO COERCIVO

Nos termos do Despacho do Ministério da Administração Interna n.º 11102/2014, de 25 de agosto de 2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 2 de setembro de 2014, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) foi designada como entidade responsável pela monitorização das operações de retorno coercivo, ou seja, como entidade idónea para acompanhar todos os procedimentos executados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nessa matéria, especialmente no caso das operações conjuntas de afastamento por via aérea.

 

  FORMAÇÃO

Ação Teórica e Prática em 'Monitorização de Retornos Forçados', em Amsterdam, Holanda, nos dias 16 a 20 de janeiro, 2017.

A IGAI participou através de um inspetor na 1.ª Ação de Formação Teórica e Prática em 'Monitorização de Retornos Forçados', realizada em Amsterdam - Holanda, durante o período de 16 a 20 de janeiro de 2017. ♦

 

Ação de formação relativa à monitorização de retornos forçados de cidadãos estrangeiros – Forced Return Monitoring (FReM)/Lessons Learnt Meeting, em Varsóvia, Polónia, nos dias 28 a 29 de junho, 2016.

Participação do Sub-Inspetor Paulo Augusto Guarda De Oliveira Ferreira e do Inspetor José João Seixas Carvalhinho Lopes numa ação de formação relativa à monitorização de retornos forçados de cidadãos estrangeiros – Forced Return Monitoring (FReM)/Lessons Learnt Meeting - que decorreu em Varsóvia, Polónia, nos dias 28 a 29 de junho de 2016, sob os auspícios da União Europeia. ♦

 

Ação de formação relativa à monitorização de retornos forçados de cidadãos estrangeiros – Forced Return Monitoring (FReM)/Lessons Learnt Meeting, em Viena de Áustria, nos dias 22 a 26 de fevereiro, 2016.

Participação dos Inspetores José João Seixas Carvalhinho Lopes e Rogério Mateus Soares numa ação de formação relativa à monitorização de retornos forçados de cidadãos estrangeiros – Forced Return Monitoring (FReM)/Lessons Learnt Meeting - que decorreu em Viena de Áustria, nos dias 22 a 26 de fevereiro de 2016, sob os auspícios da União Europeia. ♦

 

  AÇÕES

Em setembro de 2016, na sequência de comunicação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), elementos do corpo inspetivo da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) acompanharam o procedimento de afastamento de um cidadão, por via aérea, para o seu país de origem. ♦

 

Em abril de 2016, a convite da Agência Europeia 'FRONTEX', a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) participou na 'Operação de Retorno Conjunto - Joint Return Operation (JRO)', organizada por um país do espaço europeu, tendo como destino países terceiros.

Na sequência desta operação, os inspetores da IGAI elaboraram três relatórios, sendo dois na qualidade de observadores individuais e um conjunto, enquanto monitores. A participação dos inspetores nesta operação teve como pressuposto a obtenção de experiência no domínio da monitorização de retornos forçados, no caso, em voo conjunto, em termos complementares à ação de formação frequentada em Viena de Áustria, em fevereiro de 2016, na Agência Europeia para os Direitos Fundamentais. ♦