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Notas - Intervenções e participações (março a junho, 2018)

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Conferência: “Kick-Off Conference of the “EU Integrity” – Organizado pela congénere da Rede EPAC/EACN - Bureau of Anti-Corruption (BAK), Viena - Áustria, 21 e 22 de Junho de 2018.

Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) estará representada nesta conferência a convite do “Austrian Federal Bureau of Anti-Corruption (BAK). Esta Conferência conta com o apoio Presidência do Conselho da EU.



2nd Annual Lessons Learned Meeting, Organização - International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), Helsínquia - Finlândia, 19 e 20 de Junho de 2018.

No âmbito do projeto de Monitorização de Retornos Forçados, promovido pela EU e organizado pelo ICMPD, participará um inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) na referida ação de formação.



Seminário “A mobilização dos direitos fundamentais”, Coimbra - Portugal, 8 de Junho de 2018.

Seminário “A mobilização dos direitos fundamentais”, no âmbito do projeto 'The Charter of Fundamental Rights of the EU "in action"', organizado pelo Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. A Inspetora-Geral da Administração Interna integra o painel “A proteção dos direitos fundamentais” com o tema: “Os Direitos Fundamentais na formação dos atores judiciais. Direitos Humanos e Conduta Policial, as boas práticas e os padrões da atuação policial”.



Cerimónia do 25.º Aniversário do Comité P, congénere da Rede EPAC/EACN, Bruxelas - Bélgica, 25 de Maio de 2018.

A convite da Presidente do Comité Permanent de Contrôle des Services de Police (Comité P) da Bélgica, a Inspetora-Geral da Administração Interna participou no colóquio subordinado ao tema: “25 anos do Comité P e Comité R”, que se realizou no sob os auspícios do Presidente da Câmara dos Representantes.



Reunião do Grupo de Trabalho Police Oversight Bodies (POB) – Rede EPAC/EACN, Bruxelas - Bélgica, 20 de Abril de 2018.

Na 17.ª Conferência Anual da Rede EPAC/EACN, que se realizou em novembro de 2017, em Lisboa, foi constituído um grupo de trabalho cujo objetivo se circunscreve ao tema: “How could a POB monitor their police forces in respect of the balance between collective security and individual rights during mass meetings/events ?”.
Este Grupo de Trabalho é presidido pelo Comité P Belga (Belgian Standing police monitoring committee) e a Inspeção-Geral da polícia do Luxemburgo (Inspectorate of Police of Luxembourg), que ocupam respetivamente a Vice-Presidência e a Vice-Presidência Adjunta da Rede EPAC/EACN. Neste âmbito a Inspetora-Geral da Administração Interna participará na reunião acompanhada por dois inspetores desta IGAI.



Curso de Formação da Frontex - «Frontex course on Schegen Evaluations – Course I/2018».

No passado dia 21 de março de 2018, em Vila Nova de Gaia, um inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) participou, como formador, no evento supra referido, apresentando e discutindo um tema acerca da monitorização dos retornos forçados.