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Recomendações IG (IGAI)

(2017-12-29) Recomendação IG 06-2017 (1. Realização de revistas preventivas a cidadãos, incluindo as que envolvem menores de idade; 2. Recomendações às Forças de Segurança e ao SEF)
  • Recomendacao IG 06-2017, de 29 de Dezembro de 2017 - Assunto: 1. Realização de revistas preventivas a cidadãos, incluindo as que envolvem menores de idade; 2. Recomendações às Forças de Segurança e ao SEF. (...). √
(2017-12-27) Recomendação IG 05-2017 (Recomendação sobre a revisão a todas as inscrições no registo SEI (SIOP/PSP))
  • Recomendacao IG 05-2017, de 27 de Dezembro de 2017 - Assunto: Recomendação sobre a revisão a todas as inscrições no registo SEI (SIOP/PSP). (...). √
(2017-12-27) Recomendação IG 04-2017 (Recomendação sobre a atualização pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviárias da Base de Dados onde é mantida o Registo Individual do Condutor (RIC))
  • Recomendacao IG 04-2017, de 27 de Dezembro de 2017 - Assunto: Recomendação sobre a atualização pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviárias da Base de Dados onde é mantida o Registo Individual do Condutor (RIC). (...). √
(2017-12-27) Recomendação IG 03-2017 (Recomendação sobre a Identificação e Detenção de Menores no âmbito da Lei Tutelar Educativa)
  • Recomendacao IG 03-2017, de 27 de Dezembro de 2017 - Assunto: Recomendação sobre a Identificação e Detenção de Menores no âmbito da Lei Tutelar Educativa. (...). √
(2017-02-01) Recomendação IG 02-2017 (Processo de natureza disciplinar (esgotamento das diligências instrutórias relevantes))
  • Recomendacao IG 02-2017, de 1 de Fevereiro de 2017 - Assunto: Processo de natureza disciplinar (esgotamento das diligências instrutórias relevantes). (...). √
(2017-02-01) Recomendação IG 01-2017 (Notificação da decisão disciplinar final ao cidadão participante)
  • Recomendacao IG 01-2017, de 1 de Fevereiro de 2017 - Assunto: Notificação da decisão disciplinar final ao cidadão participante. (...). √
(2016-10-21) Recomendação IG 03-2016 (Reforço da transparência da ação policial)
  • Recomendacao IG 03-2016, de 21 de Outubro de 2016 - Assunto: Reforço da transparência da ação policial. (...). √
(2016-07-19) Recomendação IG 02-2016 (Cumprimento de mandado de condução a estabelecimento hospital de portador de deficiência psíquica...)
  • Recomendação IG 02-2016, de 19 de Julho de 2016 - Assunto: Cumprimento de mandado de condução a estabelecimento hospital de portador de deficiência psíquica grave. (...). √
(2016-02-25) Recomendação IG 01-2016 (Utilização de equipamento fotográfico em ocorrências...)
  • Recomendacao IG 01/2016, de 25 de Fevereiro de 2016 - Assunto: Utilização de equipamento fotográfico em ocorrências relacionadas com acidentes de viação. (...). √
(2015-07-08) Recomendação IG 03-2015 (Cumprimento do artigo 132º do Código de Processo Penal...)
  • Recomendacao IG 03-2015, de 8 de Julho de 2015 - Assunto: Cumprimento do artigo 132º do Código de Processo Penal - dos avisos/convocatórios dirigidos aos sujeitos processuais. (...). √