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Sumário de monitorização de retorno forçado de cidadão marroquino, realizada em 13.09.2017.

pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 13.09.2017, na sequência de Processo Administrativo de Afastamento Coercivo de território nacional, procedeu à monitorização do retorno forçado de um cidadão estrangeiro de nacionalidade marroquina.

O cidadão em causa, de 34 anos de idade, depois de terminar o cumprimento de pena de prisão, foi, em 11.09.2017, entregue à custódia do SEF para execução do afastamento coercivo, tendo sido instalado no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

O afastamento foi realizado em voo comercial, com destino a Casablanca, Marrocos, tendo o cidadão sido alvo de escolta por uma equipa de inspetores do SEF até ao embarque. 

Na condução do cidadão até à aeronave não foram usados quaisquer meios coercivos, tendo este processo decorrido com a colaboração do cidadão e em contexto de total normalidade.

Nesta ação verificou-se integral respeito pelos direitos fundamentais do cidadão. ♦




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