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Sumário de monitorização do retorno forçado de cidadã brasileira, realizada em 27.09.2017.

pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 27.09.2017, na sequência de Processo de Expulsão Judicial de território nacional, procedeu à monitorização do retorno forçado de uma cidadã estrangeira de nacionalidade brasileira.

A cidadã em causa, de 30 anos de idade, e no seguimento de execução antecipada da pena acessória de expulsão do território nacional, determinada pelo Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, foi, em 27.09.2017, entregue à custódia do SEF para execução do respetivo afastamento coercivo de território nacional.

 

 

O afastamento foi realizado em voo comercial, com destino ao Rio de Janeiro, Brasil, tendo a cidadã sido acompanhada de escolta por equipa de inspetores do SEF entre o Estabelecimento Prisional, onde se encontrava detida, e o seu embarque.

Na condução da cidadã até ao embarque não foram usados quaisquer meios coercivos, tendo todo o processo decorrido com a colaboração da cidadã e em contexto de total normalidade.

Nesta ação verificou-se integral respeito pelos direitos fundamentais do cidadão. ♦

 



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