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Sumário de monitorização de retorno forçado de cidadã marroquina, realizada em 03.10.2017.

pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 03.10.2017, na sequência de Processo Judicial, procedeu à monitorização do retorno forçado de uma cidadã estrangeira de nacionalidade marroquina.

A cidadã em causa, de 32 anos de idade, depois de terminar o cumprimento de pena de prisão, foi, em 29.09.2017, entregue à custódia do SEF para execução da pena de expulsão, tendo sido instalado no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) do Aeroporto de Lisboa. 

O afastamento foi realizado em voo comercial, com destino a Casablanca, Marrocos, tendo a cidadã sido escoltada até à aeronave por uma equipa de inspetores do SEF.

Na deslocação entre o EECIT e o avião a cidadã mostrou-se bastante cooperante, não tendo sido usados quaisquer meios coercivos/restritivos.

Os direitos fundamentais desta cidadã foram integralmente observados. ♦




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