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Sumário de monitorização de retorno forçado de cidadão brasileiro, realizada em 26.10.2017.

pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 26.10.2017, na sequência de Processo de Expulsão Judicial de território nacional, procedeu à monitorização do retorno forçado de um cidadão estrangeiro de nacionalidade brasileira.

O cidadão em causa, de 34 anos de idade, e no seguimento de execução antecipada da pena acessória de expulsão do território nacional, determinada pelo Tribunal de Execução das Penas de Lisboa, foi, em 24.10.2017, entregue à custódia do SEF para execução do respetivo afastamento coercivo de território nacional.

O seu afastamento de território nacional foi realizado em 26.10.2017, em voo comercial, com destino a Belo Horizonte, Brasil, tendo o cidadão sido acompanhado por inspetores do SEF entre o EE-CIT do Aeroporto de Lisboa, onde se encontrava instalado, e o seu embarque.

Até ao embarque do cidadão não foram usados quaisquer meios coercivos, tendo o processo decorrido com boa colaboração do cidadão e em contexto de total normalidade.

Nesta ação verificou-se um integral respeito pelos direitos fundamentais do cidadão. ♦




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