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Sumário de monitorização de retorno forçado de cidadão brasileiro, realizada em 18.10.2017.

pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 03.10.2017, na sequência de Processo Judicial, procedeu à monitorização do retorno forçado de um cidadão estrangeiro, de nacionalidade brasileira.

Ao cidadão em causa, de 33 anos de idade, por ter permanecido ilegalmente em território português, foi aplicada a medida de Afastamento Coercivo de Portugal, em decisão administrativa de 11.08.2016.

O afastamento foi realizado em voo comercial, com destino a Rio de Janeiro, Brasil, tendo o cidadão sido escoltado desde o local de instalação (Unidade Habitacional de Santo António - UHSA -, Porto) até à aeronave (aeroporto Internacional do Porto) por uma equipa de inspetores do SEF.

Na deslocação entre a UHSA e o avião o cidadão mostrou-se bastante cooperante, não tendo sido usados quaisquer meios coercivos/restritivos.

Os direitos fundamentais deste cidadão foram integralmente respeitados. ♦




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