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Sumário de monitorização do retorno forçado de cidadão cabo-verdiano, realizada em 16.05.2018.

pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 16.05.2017, na sequência de comunicação, pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do afastamento de um cidadão estrangeiro de território nacional, procedeu à respetiva monitorização do seu retorno ao seu país.

A expulsão do cidadão em causa, de território nacional, foi determinada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a autoridade administrativa competente para o efeito.

O seu afastamento foi realizado no dia 16/05/2018, em voo comercial, sem escolta, com destino à cidade da Praia, Cabo Verde, tendo o cidadão sido acompanhado por inspetores do SEF e pelos monitores apenas entre as instalações do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto onde se encontrava instalado e o seu embarque.

De realçar que nesta operação de afastamento não foi usada a força nem foram utilizados quaisquer meios coercivos, tendo todo o procedimento decorrido com boa colaboração do cidadão e em contexto de total normalidade.

Nesta ação verificou-se integral respeito pelos direitos fundamentais do cidadão. ♦

 

Marcações: Sumário monitorização retorno forçado



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